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RECURSOS HUMANOS
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO QO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BRAZ BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE AGGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A FEIRA AGROECOLÓGICA E ARTESANAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS".
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR.
INSTITUI O RPOGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O §4º, DO ARTIGO 28, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAJS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á PESSOAS IDOSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02(DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSOCOSSOCIAL - CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LEÔNIDAS JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LUIZ JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024)