LEIS MUNICIPAIS: 823/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 822/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 821/2017
Institui o dia do Evangélico no Município de São Miguel/RN e dá outras providências. | 12/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 820/2017
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado PPI, autoriza a utilização de protestos extrajudiciais de crédito da Fazenda Municipal e dá outras providências. | 12/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 819/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel RN REFIS e dá outras providências. | 12/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 818/2017
Institui o programa de vacinação Domiciliar de idosos e Pessoas com deficiência. | 12/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 817/2017
Dispõem sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Miguel e dá outras providências. | 12/12/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 816/2017
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Alto Santa Tereza de Miguel Torres da Silva, e dá outras providências. | 30/11/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 815/2017
Dispõe sobre a dominação de Rua Daniel Nogueira Ferreira e dá outras providências. | 30/11/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 814/2017
Dispõe sobre a dominação de Rua LUZIA MARIA DE ARAÚJO, e dá outras providências. | 30/11/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 813/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 812/2017
Dispõe sobre a dominação da RUA Maria Colaça de Aquino, e dá outras providências. | 06/11/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 811/2017
Dispõe sobre a dominação da Rua ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 810/2017
Institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Miguel, instância de deliberação e fiscalização do SUS Municipal. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 809/2017
Abre crédito especial para atender despesas com manutenção do SCFV e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 808/2017
Altera a redação da Lei Nº 06/2016 de 07 de abril de 2016 que dispõe sobre a redução da Carga Horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais dos profissionais de enfermagem (enfermeiros. técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) da Administração Direta do Município de São Miguel e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 807/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de multas e juros de créditos tributários de associações sem fins lucrativos relativo a taxa de licença e funcionamento e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 806/2017
Define os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 805/2017
Dispõe sobre os feriados municipais e revoga a Lei Nº 245 de 20 de junho de 1980 e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 804/2017
Institui a gratificação de plantão aos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal de saúde de São Miguel e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 803/2017
Dispõe a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 802/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) odontólogos em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. | 17/10/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 801/2017
Abre crédito especial e dá outras providências. | 08/09/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 800/2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 08/09/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 799/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) do Município de São Miguel/RN e dá outras providências. | 08/09/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 798/2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 25/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 797/2017
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de São Miguel/RN, sua estrutura e dá outras providências. | 25/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 794/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.326,00 ao Orçamento Geral do Município. | 23/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 793/2017
Institui o programa de Auxílio Educação - Projeto Bolsa de Estudos e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 792/2017
Revoga integralmente a Lei Nº 029/2013 e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 791/2017
Autoriza o Poder Executivo criar Bolsas de Estágios e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 790/2017
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 789/2017
Revoga integralmente a Lei Nº 027/2016 e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 788/2017
Revoga integralmente a Lei Nº 052/2015 que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às empresas instaladas que prestem serviços de informática ou congêneres que se instalem na Zona Rural do Município de São Miguel. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 787/2017
Revoga integralmente a Lei Nº 026/2016 e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 786/2017
Revoga integralmente a Lei Nº 029/2016 e dá outras providências. | 15/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 031/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL SO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 785/2017
Dispões sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São Miguel. | 18/07/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 783/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | 16/07/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 781/2017
Dispõe sobre a denominação do Campo do Sítio Bonito do Acampamento José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | 17/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 782/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua Valderi Alves de Sousa, e dá outras providências. | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 780/2017
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São Miguel o "Dia da Bíblia". | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 779/2017
Dispõe sobre a redução da carga horária semanal dos profissionais da saúde de nível superior e médio, vinculados às equipes de saúde da família e saúde bucal. | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 778/2017
Autoriza a doação de imóvel para fins de construção da Central do Cidadão e dá outras providências. | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 777/2017
Define os órgãos integrantes da administração pública municipal, concentra o serviço de Licitação e Pregão no âmbito municipal e dá outras providências. | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 776/2017
Altera Dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 775/2017
Cria cargos no Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, e dá outras providências. | 16/06/2017 | |
LEIS MUNICIPAIS: 774/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Miguel/RN para o exercício de 2017 e determina outras providências. | 02/01/2017 | |