ATO 05/2021 - em 12 de maio de 2021. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Miguel/RN e dá outras providencias.

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021 SÃO MIGUEL/RN EM 12 DE ABRIL DE 2021. “PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DELIBERADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂRAMA MUNICIPAL CONFORME PREVISTO NO ART. 262 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2016 - REGIMENTO INTERNO”.

ATO 004/2021 - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN EM 28 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO 03/2021 - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Miguel/RN.

ATO 02/2021 - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Miguel/RN.

ATO 01/2021 - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Miguel/RN. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo Artigo 22 e seguintes, do Regimento Interno deste Recinto Legislativo;

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO QO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BRAZ BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE AGGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A FEIRA AGROECOLÓGICA E ARTESANAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS".

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR.

INSTITUI O RPOGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O §4º, DO ARTIGO 28, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAJS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á PESSOAS IDOSA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02(DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.