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Decretos

DECRETOS - 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURENÇO DA SILVA, MÃE DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 208,§1º alínea d do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CONSIDERANDO o falecimento da mãe da Senhora Vereadora SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público micaelense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade, DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, pelo falecimento da Senhora MARIA LOURENÇO DA SILVA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial deste Município. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Presidente do Poder Legislativo Municipal 001/2021 02/01/2021

DECRETOS - 2019

DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 0012019/2019 07/01/2021

DECRETOS - 2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/LDO DO MINICÍPIO DE SÃO MIGUEL /RN E ADOTA OYTRAS PROVIDÊNCIAS. 007/2018 05/07/2018
INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. 09/2018 28/06/2018
Concede o Titulo de Cidadão Micaelense ao Senhor AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, conforme Art. 208, §1º, alínea d, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 008/2018 28/06/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXERCICIO DE 2012. 006/2018 28/06/2018
DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003/2018 03/05/2018

DECRETOS - 2017

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias e suspende os trabalhos legislativos. 001/2017 12/07/2017

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